Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

Nome legal

[A PREENCHER] NOME LEGAL DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

NIF

[A PREENCHER] NIF DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Morada

[A PREENCHER] MORADA COMPLETA DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Contacto de privacidade

[A PREENCHER] EMAIL DE PRIVACIDADE

O formulário de pedido de reserva recolhe apenas os seguintes dados:

• nome da pessoa que pretende efetuar a reserva;
• endereço de email e número de telefone;
• quantidade de hóspedes, incluindo adultos e crianças;
• datas de entrada e saída pretendidas;
• conteúdo do pedido de reserva.

O visitante deve evitar incluir na mensagem dados sensíveis ou informação que não seja necessária para tratar o pedido.

O preenchimento destes dados não constitui uma obrigação legal. No entanto, são necessários para responder ao pedido, verificar disponibilidade, preparar uma proposta e, se aplicável, dar seguimento a uma reserva. Sem estes dados, não será possível tratar o pedido de reserva de forma completa.

Após a confirmação do pedido de reserva, os dados são transmitidos para o sistema próprio de gestão de reservas e guardados numa base de dados sob controlo do responsável pelo tratamento. São usados exclusivamente para gerir o pedido, verificar disponibilidade, preparar a proposta e, caso exista confirmação, administrar a reserva.

Os dados são tratados, conforme aplicável ao pedido concreto, para:

1. responder a pedidos de contacto e reserva;
2. verificar disponibilidade;
3. enviar uma proposta ou orçamento;
4. realizar diligências pré-contratuais solicitadas pelo visitante;
5. gerir a reserva quando esta seja confirmada;
6. cumprir obrigações legais aplicáveis após a confirmação da reserva;
7. proteger o formulário e o site contra spam, fraude ou abuso, apenas se tal mecanismo existir.

O fundamento jurídico principal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando o tratamento for necessário para realizar diligências pré-contratuais a pedido do visitante ou executar um contrato. Quando aplicável, poderá também ser utilizado o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), para cumprimento de uma obrigação legal.

O artigo 6.º, n.º 1, alínea f), só será utilizado quando existir um interesse legítimo concreto, necessário e devidamente ponderado, como a segurança do site ou a prevenção de fraude e abuso. Não será utilizado como fundamento genérico para todas as finalidades.

Os dados são guardados na base de dados própria de gestão de reservas e podem ser consultados apenas pelo responsável pelo tratamento e por pessoas autorizadas que necessitem de aceder-lhes para responder ao pedido, verificar disponibilidade ou gerir uma reserva.

Os dados do pedido não são vendidos, cedidos, partilhados ou transferidos para terceiros, em Portugal ou no estrangeiro. O tratamento e a gestão da reserva decorrem exclusivamente no sistema próprio do responsável pelo tratamento.

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos. Se o pedido não resultar numa reserva, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados quando deixar de existir uma finalidade legítima ou uma obrigação de conservação.

Os prazos concretos de conservação, incluindo os aplicáveis a pedidos de contacto, propostas, reservas confirmadas e obrigações legais, devem ser preenchidos pelo responsável: [A PREENCHER] PRAZOS DE CONSERVAÇÃO APLICÁVEIS

Não são realizadas transferências de dados pessoais, nacionais ou internacionais, para fora do sistema próprio de gestão de reservas. Em particular, não são efetuadas transferências para fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu no âmbito do formulário e do tratamento descrito nesta política. Caso esta situação mude, esta política será atualizada antes da utilização do novo tratamento.

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer, dentro dos limites legais aplicáveis, os seguintes direitos:

• acesso aos seus dados pessoais e às informações sobre o respetivo tratamento;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando aplicável;
• limitação do tratamento, nas situações previstas na lei;
• oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos, quando aplicável;
• portabilidade dos dados, quando o direito for aplicável;
• retirada do consentimento, quando algum tratamento se basear em consentimento.

Para exercer os direitos, o titular deve contactar o responsável através de [A PREENCHER] EMAIL DE PRIVACIDADE. O pedido pode exigir confirmação razoável da identidade. Em regra, a resposta deve ser dada no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos previstos no RGPD.

Sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial, o titular tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.

Consultar a CNPD

O responsável deve aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas podem incluir controlo de acessos, confidencialidade, cópias de segurança e proteção dos canais de comunicação, de acordo com a infraestrutura efetivamente utilizada.

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas nem é efetuada definição de perfis com base nos dados enviados através deste formulário. O formulário também não utiliza mecanismos de prevenção automatizada de spam.

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site, nos tratamentos realizados ou na legislação aplicável. A data da última atualização deve ser indicada aqui: [A PREENCHER] DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO.